'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Processo civil. Direito intertemporal. Lei nº 11.232/05.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma do voto do Relator.

Contribuição previdenciária. Bolsa de estudo. Médico residente. Não incidência. Principio da estrita legalidade.

Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

"Habeas corpus". Alegação de erro na dosimetria da pena. Inocorrência. Suposta ausência de fundamentação quanto à condenação pelo crime de quadrilha ou bando.

Decisão fundamentada. Possibilidade de acumulação da qualificadora do crime de quadrilha armada com as causas especiais concernetes ao roubo agravado. Pedido indeferido.

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.